Moraes: Sem redes sociais, éramos felizes e não sabíamos Em meio ao conflito com o X, o ministro Alexandre de Moraes alfinetou as redes sociais, durante sessão no Senado nesta quarta-feira (17). O magistrado participou da entrega de um anteprojeto que atualiza o Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas.
Proposta para mudar Código Civil prevê Instagram em testamento Uma comissão de juristas que elabora uma proposta para alterar o Código Civil incorporou pontos do PL 2630 das Fake News e revogou um artigo do Marco Civil da Internet no texto que será apresentado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Um trecho do anteprojeto vai tratar...
Novo Código de Processo Civil simplifica, acelera e democratiza a Justiça O novo CPC (Código de Processo Civil), que entrou em vigor na última sexta (18), traz a expectativa de mudanças no Poder Judiciário, em que 100 milhões de processos correm a passos muito lentos. A nova legislação promete concretizar as garantias constitucionais do acesso à Justiça, da razoável...
Congresso já faz mudanças em novo Código Civil Após pressão de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o Congresso resolveu alterar o novo Código de Processo de Civil às vésperas de sua entrada em vigor. As mudanças que já passaram pela Câmara dos Deputados foram aprovadas de forma meteórica pela Comissão de Constituição e Justiça do...
O plenário da Câmara concluiu a votação dos destaques e emendas ao projeto de lei do novo CPC (Código de Processo Civil), aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Devido à pendência de emendas de redação que ainda serão analisadas pela comissão especial, a...
A votação dos destaques do novo Código de Processo Civil (CPC), prevista para a tarde de hoje (17), foi adiada, depois de pouco mais de uma hora de debates. O motivo foi uma polêmica em torno da votação de um destaque que retirava do texto da previsão do pagamento de honorários a advogados...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto (PLS 455/11) que prevê que todos os pais podem contestar a paternidade dos filhos por eles reconhecidos - mesmo quando a filiação decorreu de relação fora do casamento....
A Câmara dos Deputados pode começar a votar os destaques do novo CPC (Código de Processo Civil) a partir de amanhã (3). Os deputados têm até hoje (2) para apresentar os destaques dos pontos considerados divergentes. Exceto no caso da primeira parte do CPC, cujo prazo já terminou.
Câmara dos Deputados aprova parte do novo Código de Processo Civil A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), parte do novo CPC (Código de Processo Civil), dos artigos 1º a 318º. A votação da proposta foi simbólica, após um acordo entre os líderes.
Código Civil é projeto mais importante, diz Henrique Alves 
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse na manhã desta terça-feira (5) que a expectativa é votar hoje o novo Código de Processo Civil, o que, segundo ele, é "a votação mais importante da Casa na legislatura", referindo-se ao período de 2011 a 2014. Alves evitou...
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse na manhã desta terça-feira (5) que a expectativa é votar hoje o novo Código de Processo Civil, o que, segundo ele, é “a votação mais importante da Casa na legislatura”, referindo-se ao período de 2011 a 2014.
Câmara deve votar novo Código de Processo Civil; Senado analisa Orçamento impositivo Depois de muitas idas e vindas, temas polêmicos como o Marco Civil da internet e o novo Código de Processo Civil devem ser votados nesta semana na Câmara. No Senado, os parlamentares podem votar o Orçamento impositivo, que obriga o pagamento de emendas parlamentares, e acabar com o voto secreto...
Novo Código de Processo Civil traz avanços e dúvidas, avaliam especialistas O novo Código de Processo Civil traz avanços e dúvidas, avaliam especialistas do setor. Para a professora Fernanda Tartuce, doutora em processo civil pela USP e coordenadora do curso de processo civil da Escola Paulista de Direito (EPD), o objetivo do novo código parece ser o de conferir mais...
O Diário Oficial da União publica hoje (10) a lei que muda o Artigo 1.641 do Código Civil Brasileiro para tornar obrigatória a separação total de bens para casamentos com pessoas após os 70 anos. A idade vigente até então era de 60 anos.